Brasileiro que têm o objetivo de promover a integração do empregado da iniciativa privada e do servidor público, respectivamente, com o desenvolvimento da empresa.
Aqui estão alguns detalhes sobre ambos os programas:
PIS: Este é um programa que foi estabelecido para beneficiar os empregados da iniciativa privada. Funciona como uma espécie de 13º salário para os trabalhadores de baixa renda.
A contribuição para o PIS é feita pelo empregador (não pelo empregado) através de um percentual sobre a folha de pagamento.
PASEP: Similar ao PIS, o PASEP beneficia os servidores públicos. As contribuições para este programa são feitas pelos órgãos e entidades públicas.
O que e exatamente o PIS?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social, um programa do governo brasileiro que foi criado em 1970. O principal objetivo deste programa é promover a integração do empregado da iniciativa privada com o desenvolvimento da empresa.
Aqui estão alguns pontos chave sobre o PIS:Contribuição: A contribuição para o PIS é feita pelos empregadores (não pelos empregados) e é baseada em um percentual sobre a folha de pagamento. Este dinheiro é usado para o pagamento de benefícios aos trabalhadores.
Benefícios: O principal benefício do PIS é o abono salarial, uma espécie de 13º salário para os trabalhadores de baixa renda.
Além disso, o PIS também fornece acesso ao seguro-desemprego e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Elegibilidade: Para ser elegível ao abono salarial do PIS, o trabalhador deve atender a certos critérios, como ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano base, remuneração de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador deve ter os seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Consulta e Pagamento: O saldo do PIS pode ser consultado através do site ou do aplicativo da Caixa Econômica Federal. O pagamento é feito de acordo com um calendário anual, que é baseado no mês de nascimento do trabalhador.
É importante lembrar que as regras e regulamentações podem mudar, portanto, é sempre uma boa ideia verificar as informações mais atualizadas com a Caixa Econômica Federal ou com o governo brasileiro.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. Até a data de conhecimento em setembro de 2021, estes são os critérios:
A base é o ano anterior ao do pagamento do PIS. Por exemplo, se o pagamento do PIS ocorre em 2023, o ano-base é 2022.
O valor do abono salarial do PIS pode chegar a um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.
É importante lembrar que as regras e critérios podem mudar, então é sempre uma boa ideia verificar as informações mais atualizadas com a Caixa Econômica Federal ou com o governo brasileiro.
CALENDÁRIO DO PIS 2023
Normalmente, o calendário de pagamentos do PIS é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal no seu site oficial.
Este calendário geralmente é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Para acessar as informações atualizadas, você deve:
Por favor, note que o site pode mudar e as etapas exatas para encontrar as informações podem variar.
Se você tiver dificuldade para encontrar as informações, pode também tentar fazer uma pesquisa na internet por “Calendário PIS 2023 Caixa” ou similar.
QUAL VALOR A SER RECEBIDO
O valor do abono salarial do PIS é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano em referência.
O valor máximo que pode ser recebido é um salário mínimo e é pago para quem trabalhou o ano inteiro. Portanto, se você trabalhou um mês no ano-base, você receberá 1/12 do valor do salário mínimo.
Se trabalhou dois meses, receberá 2/12, e assim por diante.
Por exemplo, considerando um salário mínimo de R$ 1.320,00:
Esses valores são exemplos baseados em um salário mínimo de R$ 1.320,00 e podem variar dependendo do valor do salário mínimo do ano em questão.
A data de pagamento do PIS depende do mês de nascimento do trabalhador, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal a cada ano.
CONCLUSÃO
Importante: As regras e valores podem sofrer alterações. Por isso, é sempre recomendado consultar as informações mais recentes nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal ou do governo brasileiro.